Processo minerário

846.181/2022

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 16/12/2024 Seção 1

   Relação nº 163/2024 · Gerência da ANM no Estado de Paraíba

   • Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento (1823)

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2. 29/07/2024 Seção 1

   Relação nº 96/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba

   • Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento (186)

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3. 30/04/2024 Seção 1

   Relação nº 51/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°13996/2024/NUOUT-PB/ANM

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4. 22/02/2023 Seção 1

   Relação nº 17/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação: (322)

     1483/2023

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