Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba
Despacho · Relação nº 17/2023
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 36
- Página
- 61
Seu processo neste ato
-
Relação nº 17/2023
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323)
846.180/2022 — EDGAR TAVARES DE MELO DE SA PEREIRA
1487/2023
ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 17/2023
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)
1487/2023-846.180/2022-EDGAR TAVARES DE MELO DE SA PEREIRA-
1488/2023-846.183/2022-MINERAÇÃO PULUCA LTDA-
1491/2023-846.203/2022-POLIMASSA ARGAMASSAS LTDA-
1490/2023-846.191/2022-MARIA GABRIELA ARAÚJO DOS SANTOS-
1485/2023-846.160/2022-SELECTED STONES EXTRACAO E BENEFICIAMENTO DE GRANITO EIRELI-
1489/2023-846.184/2022-NIOBIUM BRAZIL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-
1486/2023-846.174/2022-NIOBIUM BRAZIL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)
1483/2023-846.181/2022-EDGAR TAVARES DE MELO DE SA PEREIRA-
1484/2023-846.216/2022-F&C MINERACAO LTDA-
1482/2023-846.130/2022-JOSE NETO MATEUS DOS SANTOS-
ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 36, 22/02/2023, p. 61