Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo
Despacho · Relação nº 6/2023
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 38
- Página
- 36
Seu processo neste ato
-
Relação nº 6/2023
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação: (322)
896.156/2022 — JOSE AUGUSTO CASTELO BRANCO
1532/2023
ANTÔNIO CAMILO CRUZ JÚNIOR, Substituto
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 6/2023
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)
1532/2023-896.156/2022-JOSE AUGUSTO CASTELO BRANCO-
1533/2023-896.160/2022-ROMULO AZEVEDO DE MENDES-
1534/2023-896.161/2022-ROMULO AZEVEDO DE MENDES-
1535/2023-896.162/2022-ROMULO AZEVEDO DE MENDES-
1536/2023-896.163/2022-ROMULO AZEVEDO DE MENDES-
1537/2023-896.164/2022-HELIVANDER ALVES MACHADO-
1538/2023-896.169/2022-NOVA ERA MINERACAO LTDA-
1539/2023-896.172/2022-MINERACAO ARACUI LTDA-
1540/2023-896.177/2022-PLASATEC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-
1541/2023-896.199/2022-GRAN CANYON MINERAÇÃO EIRELI-
1542/2023-896.203/2022-LUIS GUILHERME PAYER MARIANI-
1543/2023-896.217/2022-MAPORÃ IND. E COM. VAR. DE MAT. DE CONSTR. LTDA EPP-
1544/2023-896.219/2022-MAPORÃ IND. E COM. VAR. DE MAT. DE CONSTR. LTDA EPP-
1545/2023-896.240/2022-CASA DA CONSTRUCAO LTDA-
1546/2023-896.241/2022-RESIGRAN GRANITOS LTDA-
1547/2023-896.243/2022-MENINO JESUS MARMORES E GRANITOS LTDA-
1548/2023-896.245/2022-PAULO ROBERTO DA SILVA LEITE-
1550/2023-896.255/2022-LIMAO BARREIRO LTDA-
1551/2023-896.256/2022-LIMAO BARREIRO LTDA-
1549/2023-896.250/2022-ESTRELA D'ALVA MINERACAO LTDA-
1531/2023-896.255/2021-RICAMAR MINERAÇÃO LTDA.-
1530/2023-896.254/2021-SELECTA MARMORES E GRANITOS LTDA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)
1552/2023-896.200/2022-MVP BRASIL PEDRAS ESPECIAIS LTDA-
ANTÔNIO CAMILO CRUZ JÚNIOR
Substituto
Processos neste ato
- 896.156/2022
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- 896.172/2022
- 896.177/2022
- 896.199/2022
- 896.203/2022
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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 38, 24/02/2023, p. 36