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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

896.203/2022

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Resumo

4 publicações no Diário Oficial da União, entre 24/02/2023 e 03/11/2026. Estado: Espírito Santo. Órgãos: Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo e Gerência da ANM no Estado do Espírito Santo.

  1. Seção 1

    Relação nº 103/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

    • Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa (2194/)

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  2. Seção 1

    Relação nº 93/2024 · Gerência da ANM no Estado do Espírito Santo

    • Nega provimento a defesa apresentada (242)

    • declara a nulidade do alvará de pesquisa (273)

      Alvará N°1542/2023

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  3. Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

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  4. Seção 1

    Relação nº 6/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

    • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação: (322)

      1542/2023

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