Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Amapá
Despacho · Relação nº 3/2023
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 40
- Página
- 68
Despacho
Relação nº 3/2023
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)
1702/2023-858.094/2022-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS E MINERADORES DA REGIAO NORTE-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)
1707/2023-858.141/2022-GOLD RAREEARTH MINERALS LTDA-
1708/2023-858.001/2023-OSVALDO BONIFACIO DE OLIVEIRA NETO-
1703/2023-858.087/2022-TERRAMAR LTDA-
1706/2023-858.103/2022-MDB DO BRASIL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA-
1704/2023-858.098/2022-VALDIR LACERDA WANDERLEY-
1705/2023-858.101/2022-MDB DO BRASIL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA-
CICERO ANTÔNIO MIRANDA BARBOSA
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 40, 28/02/2023, p. 68