Processo minerário

858.103/2022

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 06/11/2025 Seção 1

   Relação nº 570/2025 · Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

     Not.36/2025 - R$ 61.661,81

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 28/02/2023 Seção 1

   Relação nº 3/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Amapá

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323)

     1706/2023

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)