Pular para o conteúdo
Saiu no DOU Diário Oficial da União
← Ver processo 858.087/2022

Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Amapá

Despacho · Relação nº 3/2023

Seção
1
Data
Edição
40
Página
68

Seu processo neste ato

  • Relação nº 3/2023

    Fase de Requerimento de Pesquisa

    O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323)

    858.087/2022 — TERRAMAR LTDA

    1703/2023

    CICERO ANTÔNIO MIRANDA BARBOSA

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 3/2023

Fase de Requerimento de Pesquisa

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)

1702/2023-858.094/2022-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS E MINERADORES DA REGIAO NORTE-

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)

1707/2023-858.141/2022-GOLD RAREEARTH MINERALS LTDA-

1708/2023-858.001/2023-OSVALDO BONIFACIO DE OLIVEIRA NETO-

1703/2023-858.087/2022-TERRAMAR LTDA-

1706/2023-858.103/2022-MDB DO BRASIL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA-

1704/2023-858.098/2022-VALDIR LACERDA WANDERLEY-

1705/2023-858.101/2022-MDB DO BRASIL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA-

CICERO ANTÔNIO MIRANDA BARBOSA

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 40, 28/02/2023, p. 68

Acompanhar 858.087/2022

Receba um e-mail quando este processo for publicado no DOU. É grátis e sem cartão.

Criar alerta grátis