Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins
Despacho · Relação nº 12/2023
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 40
- Página
- 69
Seu processo neste ato
-
Relação nº 12/2023
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)
864.215/2022 — VINICIUS BRITO FAGUNDES
OF. N°4525/2023/SEOUT-TO/ANM
FABIO LUCIO MARTINS JUNIOR, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 12/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
864.165/2018-QUANTUM FERTILIZANTES DO TOCANTINS LTDA- Cessionário:Anderson de Almeida Oliveira- CPF ou CNPJ 712.778.621-68- Alvará n°2066/2022
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
864.215/2022-VINICIUS BRITO FAGUNDES-OF. N°4525/2023/SEOUT-TO/ANM
FABIO LUCIO MARTINS JUNIOR
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 40, 28/02/2023, p. 69