Processo minerário
864.165/2018
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Resumo
4 publicações no Diário Oficial da União, entre 30/10/2018 e 28/02/2023. Estado: Tocantins. Órgãos: Superintendência em Tocantins, Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins e Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais.
- Seção 1
Relação nº 12/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins
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Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)
Cessionário:Anderson de Almeida Oliveira- CPF ou CNPJ 712.778.621-68- Alvará n°2066/2022
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- Seção 1
Relação nº 197/2022 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais
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outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação: (323)
2066/2022
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- Seção 1
Relação nº 37/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)
OF. N°27690/2021/SEREM-TO/ANM
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- Seção 1
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Tocantins · p. 70
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