Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
Despacho · Relação nº 36/2023
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 43
- Página
- 46
Despacho
Relação nº 36/2023
Fase de Requerimento de Pesquisa
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139)
880.470/1995-INDUSTRIA E COMERCIO DE CAL E NAVEGAÇÃO PARAUARI LTDA- DOU de 28/02/2003, por ter sido relacionado indevidamente o referido processo na Relação nº 34/2023, Seção 1, Página 70.
JOSÉ CARNEIRO DE JESUS NETO
Superintendente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 43, 03/03/2023, p. 46