Processo minerário

880.470/1995

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 16/12/2025 Seção 1

   Relação nº 49/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Amazonas

   • Determina arquivamento definitivo do processo (155)

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2. 03/03/2023 Seção 1

   Relação nº 36/2023 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa. (139)

     DOU de 28/02/2003, por ter sido relacionado indevidamente o referido processo na Relação nº 34/2023, Seção 1, Página 70.

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3. 28/02/2023 Seção 1

   Relação nº 34/2023 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa (101)

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