Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
DESPACHO · Relação nº 56/2023
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 45
- Página
- 75
DESPACHO
Relação nº 56/2023
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa:(176)
810.650/2022 - MARCIO WALTZER TIMM - ALVARÁ Nº 1871/2023 - Destacado do Processo 811.115/2021 - ALVARÁ Nº 6240/2022 - Vencimento em 16/08/2025
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Interino
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 45, 07/03/2023, p. 75