Processo minerário

811.115/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 28/07/2023 Seção 1

   Relação nº 164/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina o arquivamento definitivo do processo (279)

   • Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento (1823)

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2. 25/04/2023 Seção 1

   Relação nº 106/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento (186)

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3. 13/03/2023 Seção 1

   Relação nº 58/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Despacho de retificação do alvará de pesquisa (327)

     ALVARÁ N° 6240 Publicado DOU de 16/08/2022- Onde se lê: "... numa área de 116,59 ha", Leia-se: ... numa área de 4,59 ha"

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4. 07/03/2023 Seção 1

   Relação nº 56/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa: (176)

     ALVARÁ Nº 6240/2022 - Vencimento em 16/08/2025

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5. 06/03/2023 Seção 1

   Relação nº 52/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°6240/2022 - Cessionario:48052.8106502022-09-Marcio Waltzer Timm- CPF ou CNPJ 690.919.600-78

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6. 27/02/2023 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

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7. 29/12/2022 Seção 1

   ATOS DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022

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8. 16/11/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 57

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9. 16/08/2022 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários · p. 72

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10. 27/06/2022 Seção 1

    ATOS DE 24 DE JUNHO DE 2022

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11. 13/12/2021 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 155

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