Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia
Despacho · Relação nº 10/2023
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 46
- Página
- 94
Seu processo neste ato
-
Relação nº 10/2023
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323)
886.232/2022 — SM5 PARTICIPAÇÕES LTDA.
2034/2023
MARY LÚCIA DA SILVA NOGUEIRA
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 10/2023
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)
2031/2023-886.229/2021-I. DE J. M. ANDRADE-
2032/2023-886.338/2021-TRANSPORTE E COMERCIO DE ARGAMASSA ARGAMAZON LTDA-
2030/2023-886.223/2021-NICOLY HELOISA ROCHA ALVES-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)
2034/2023-886.232/2022-SM5 PARTICIPAÇÕES LTDA.-
2033/2023-886.163/2022-AILTON PANTOJA DE SOUZA-
MARY LÚCIA DA SILVA NOGUEIRA
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 46, 08/03/2023, p. 94