Pular para o conteúdo
Saiu no DOU Diário Oficial da União
← Ver processo 886.232/2022

Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia

Despacho · Relação nº 10/2023

Seção
1
Data
Edição
46
Página
94

Seu processo neste ato

  • Relação nº 10/2023

    Fase de Requerimento de Pesquisa

    O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323)

    886.232/2022 — SM5 PARTICIPAÇÕES LTDA.

    2034/2023

    MARY LÚCIA DA SILVA NOGUEIRA

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 10/2023

Fase de Requerimento de Pesquisa

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)

2031/2023-886.229/2021-I. DE J. M. ANDRADE-

2032/2023-886.338/2021-TRANSPORTE E COMERCIO DE ARGAMASSA ARGAMAZON LTDA-

2030/2023-886.223/2021-NICOLY HELOISA ROCHA ALVES-

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)

2034/2023-886.232/2022-SM5 PARTICIPAÇÕES LTDA.-

2033/2023-886.163/2022-AILTON PANTOJA DE SOUZA-

MARY LÚCIA DA SILVA NOGUEIRA

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 46, 08/03/2023, p. 94

Acompanhar 886.232/2022

Receba um e-mail quando este processo for publicado no DOU. É grátis e sem cartão.

Criar alerta grátis