Processo minerário

886.223/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 28/05/2025 Seção 1

   Relação nº 169/2025 · Gerência da ANM no Estado de Rondônia

   • Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento (1823)

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2. 08/03/2023 Seção 1

   Relação nº 10/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação: (322)

     2030/2023

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3. 08/03/2023 Seção 1

   Relação nº 13/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia

   • Torna sem efeito exigência (137)

     OF. N°Ofício nº 28023/2022/SEREM-RO/ANM-DOU de 31/10/2022

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4. 31/10/2022 Seção 1

   Despacho Relação nº 21/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°28023/2022/SEREM-RO/ANM

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