Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo
DESPACHO · Relação nº 22/2023
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 47
- Página
- 45
Seu processo neste ato
-
Relação nº 22/2023
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de 30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)
820.558/1986 — PORTOMAIS EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA. EPP
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 109/2023, de 8 DE MARÇO DE 2023 - Substância(s) ARGILA - Município(s) de IPERÓ/SP, BOITUVA/SP
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA
Ver no texto do ato
DESPACHO
Relação nº 22/2023
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de 30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 111/2023, de 8 DE MARÇO DE 2023 - Processo nº 820.764/2011 - Titular COOPERATIVA DAS INDUSTRIAS CERAMICAS DO OESTE PAULISTA LTDA - Substância(s) ARGILA - Município(s) de PRESIDENTE EPITÁCIO/SP
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 109/2023, de 8 DE MARÇO DE 2023 - Processo nº 820.558/1986 - Titular PORTOMAIS EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA. EPP - Substância(s) ARGILA - Município(s) de IPERÓ/SP, BOITUVA/SP
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 110/2023, de 8 DE MARÇO DE 2023 - Processo nº 820.063/2007 - Titular MINERADORA CURUMIM LTDA - Substância(s) ARGILA, AREIA - Município(s) de PORTO FELIZ/SP
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 112/2023, de 8 DE MARÇO DE 2023 - Processo nº 820.628/2016 - Titular MINERACAO MARIA LUCIA LTDA. - Substância(s) AREIA, ARGILA - Município(s) de CONCHAL/SP
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 47, 09/03/2023, p. 45