Processo minerário

820.558/1986

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 06/07/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 75/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°33388/2026/DIVFIS-SP/ANM

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2. 09/06/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 55/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°27489/2026/DIVFIS-SP/ANM

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3. 09/03/2023 Seção 1

   Relação nº 22/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)

     PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 109/2023, de 8 DE MARÇO DE 2023 - Substância(s) ARGILA - Município(s) de IPERÓ/SP, BOITUVA/SP

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4. 29/09/2022 Seção 1

   Relação nº 55/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Torna sem efeito despacho (2296)

     Publicado DOU de 14/03/2022

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5. 19/09/2022 Seção 1

   Relação nº 56/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°43030/2022/DIOUT-SP/ANM

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6. 14/03/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 85

   • Relatório Final de Pesquisa
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7. 14/03/2022 Seção 1

   Página 85 do DOU de 14/03/2022 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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8. 18/01/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em São Paulo · p. 64

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9. 25/10/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 25/01/2013 Seção 1

    Página 50 do DOU de 25/01/2013 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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11. 25/01/2013 Seção 1

    DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL · p. 50

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12. 19/03/2012 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 72

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