Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão
DESPACHO · Relação nº 8/2023
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 47
- Página
- 45
Seu processo neste ato
-
Relação nº 8/2023
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa: (176)
806.050/2021 — ALDJ PARTICIPACOES EIRELI
ALVARÁ Nº 2095/2023 - Destacado do Processo
THYAGO DE SOUSA RIBEIRO
Ver no texto do ato
DESPACHO
Relação nº 8/2023
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa:(176)
806.050/2021 - ALDJ PARTICIPACOES EIRELI - ALVARÁ Nº 2095/2023 - Destacado do Processo 806.066/2018 - ALVARÁ Nº 6030/2019 - Vencimento em 11/05/2024
THYAGO DE SOUSA RIBEIRO
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 47, 09/03/2023, p. 45