Processo minerário

806.050/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 08/07/2024 Seção 1

   Relação nº 33/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão

   • Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias (237)

     OF. N° 25396/2024

   • Intima para defesa caducidade/nulidade do titulo-Prazo 60 dias (266)

     OF. N°25396/2024

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2. 09/03/2023 Seção 1

   Relação nº 7/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323)

     2044/2023

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3. 09/03/2023 Seção 1

   Relação nº 8/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa: (176)

     ALVARÁ Nº 2095/2023 - Destacado do Processo

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