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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão

DESPACHO · Relação nº 8/2023

Seção
1
Data
Edição
47
Página
45

Seu processo neste ato

  • Relação nº 8/2023

    Fase de Requerimento de Pesquisa

    O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa: (176)

    806.066/2018

    ALVARÁ Nº 6030/2019 - Vencimento em 11/05/2024

    THYAGO DE SOUSA RIBEIRO

    Ver no texto do ato

DESPACHO

Relação nº 8/2023

Fase de Requerimento de Pesquisa

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa:(176)

806.050/2021 - ALDJ PARTICIPACOES EIRELI - ALVARÁ Nº 2095/2023 - Destacado do Processo 806.066/2018 - ALVARÁ Nº 6030/2019 - Vencimento em 11/05/2024

THYAGO DE SOUSA RIBEIRO

Processos neste ato

Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 47, 09/03/2023, p. 45

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