Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
Despacho · Relação nº 89/2023
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 49
- Página
- 64
Seu processo neste ato
-
Relação nº 89/2023
Fase de Requerimento de Lavra
Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa (1280)
831.213/2013 — MINERAIS DO VALE COMERCIO E SERVIÇO EIRELEI ME
Publicado DOU de 25/05/2021, Relação n° 135/2021, Seção 1, pág. 97- onde se lê: " Acolhendo a sugestão do Chefe do UAPC e usando de delegação de competência conferida pela alinea 'a ', Inciso I do Art. I ', da Portaria SEI nº 32, de 29/01/2019, publicada no D.O.U de 01/02/2019, da Diretoria Colegiada da ANM, determine a PUBLICAÇÃO de aprovação do Relatório Final de Pesquisa para Cascalho e Areia consignando as reservas conforme abaixo indicadas, sem redução de área. - Cascalho - Reserva Medida:721.144 t - Areia - Reserva Medida:294.965 t , Texto a ser retificado" leia-se: "Acolhendo a sugestão do Chefe do UAPC e usando de delegação de competência conferida pela alinea 'a ', Inciso I do Art. I ', da Portaria SEI nº 32, de 29/01/2019, publicada no D.O.U de 01/02/2019, da Diretoria Colegiada da ANM, determine a PUBLICAÇÃO de aprovação do Relatório Final de Pesquisa para Cascalho e Areia consignando as reservas conforme abaixo indicadas, com redução de área de 621,71 ha para 49,15 ha. - Cascalho - Reserva Medida: 721.144 t - Areia - Reserva Medida: 294.965 t
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 89/2023
Fase de Licenciamento
Despacho de retificação do Registro de Licença(741)
830.800/2021-GIRAIA DA SILVA DUARTE- Registro de Licença N° 62/2022-Onde se lê:" Autorizar o registro da(s) licença(s) de n.o(s) S/N, de 13/05/2021, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de Bom Jesus do Amparo - MG, em nome de Giraia Da Silva Duarte , CPF/CNPJ sob o nº 141.028.966-43, [...]" '' Leia-se: " Autorizar o registro da(s) licença(s) de n.o(s) S/N, de 13/05/2021, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de Bom Jesus do Amparo - MG, em nome de Giraia Da Silva Duarte ME, CPF/CNPJ sob o nº 37.179.519/0001-99, [...]"
Fase de Requerimento de Lavra
Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280)
831.213/2013-MINERAIS DO VALE COMERCIO E SERVIÇO EIRELEI ME - Publicado DOU de 25/05/2021, Relação n° 135/2021, Seção 1, pág. 97- onde se lê: " Acolhendo a sugestão do Chefe do UAPC e usando de delegação de competência conferida pela alinea 'a ', Inciso I do Art. I ', da Portaria SEI nº 32, de 29/01/2019, publicada no D.O.U de 01/02/2019, da Diretoria Colegiada da ANM, determine a PUBLICAÇÃO de aprovação do Relatório Final de Pesquisa para Cascalho e Areia consignando as reservas conforme abaixo indicadas, sem redução de área. - Cascalho - Reserva Medida:721.144 t - Areia - Reserva Medida:294.965 t , Texto a ser retificado" leia-se: "Acolhendo a sugestão do Chefe do UAPC e usando de delegação de competência conferida pela alinea 'a ', Inciso I do Art. I ', da Portaria SEI nº 32, de 29/01/2019, publicada no D.O.U de 01/02/2019, da Diretoria Colegiada da ANM, determine a PUBLICAÇÃO de aprovação do Relatório Final de Pesquisa para Cascalho e Areia consignando as reservas conforme abaixo indicadas, com redução de área de 621,71 ha para 49,15 ha. - Cascalho - Reserva Medida: 721.144 t - Areia - Reserva Medida: 294.965 t
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 49, 13/03/2023, p. 64