Processo minerário

830.800/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 13/03/2023 Seção 1

   Relação nº 89/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Despacho de retificação do Registro de Licença (741)

     Registro de Licença N° 62/2022-Onde se lê:" Autorizar o registro da(s) licença(s) de n.o(s) S/N, de 13/05/2021, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de Bom Jesus do Amparo - MG, em nome de Giraia Da Silva Duarte , CPF/CNPJ sob o nº 141.028.966-43, [...]" '' Leia-se: " Autorizar o registro da(s) licença(s) de n.o(s) S/N, de 13/05/2021, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de Bom Jesus do Amparo - MG, em nome de Giraia Da Silva Duarte ME, CPF/CNPJ sob o nº 37.179.519/0001-99, [...]"

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2. 16/05/2022 Seção 1

   Relação nº 123/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença N° 62/2022 - Vencimento em validade por tempo indeterminado

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3. 12/04/2022 Seção 1

   Relação nº 92/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°14480/2022/DFMNM-MG/ANM

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