Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Ordenamento Mineral e Disponibilidade de Áreas
Despacho · Relação nº 7/2023
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 49
- Página
- 68
Despacho
Relação nº 7/2023
Fase de Disponibilidade
Defere pedido de reconsideração(386)
831.011/2005- Recurso interposto por ALDO GERALDO LIBERATO
No julgamento dos proponentes para área em disponibilidade, DECLARO habilitados:(2086)
831.011/2005- ALDO GERALDO LIBERATO
declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303)
831.011/2005-ALDO GERALDO LIBERATO- Substância Aprovada:Minério de Ferro
CAIO MARIO TRIVELLATO SEABRA FILHO
Superintendente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 49, 13/03/2023, p. 68