Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro
Despacho · Relação nº 13/2023
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 50
- Página
- 52
Seu processo neste ato
-
Relação nº 13/2023
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação: (322)
890.014/2023 — ROBERTO HARDUIM MATTOS
2192/2023
EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 13/2023
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)
2192/2023-890.014/2023-ROBERTO HARDUIM MATTOS-
2191/2023-890.013/2023-ROBERTO HARDUIM MATTOS-
2190/2023-890.001/2023-MINERAÇÃO E COMÉRCIO PARAÍSO LTDA. EPP-
2189/2023-890.202/2022-TAMOIO ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA-
2188/2023-890.195/2022-ESTRELA D'ALVA MINERACAO LTDA-
2187/2023-890.193/2022-JULIO ALFREDO DE AGUIAR-
2186/2023-890.182/2022-MINERACAO PARADIZIO EMPREENDIMENTOS LTDA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)
2195/2023-890.228/2022-NATHALIA MELO CRUZ MENDES FORTES ANDRE-
2194/2023-890.191/2022-SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-
2193/2023-890.189/2022-SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 01 ano, com vigência a partir dessa publicação:(321)
2185/2023-890.188/2022-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-
EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 50, 14/03/2023, p. 52