Processo minerário

890.228/2022

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 06/05/2026 Seção 1

   Despacho · Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH · p. 139

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2. 03/05/2024 Seção 1

   Despacho Relação nº 65/2024 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Despacho publicado

     NATHALIA MELO CRUZ MENDES FORTES ANDRE-O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso das atribuições regimentais dispostas na Resolução nº 102, de 13 de abril de 2022, ratifica os atos decisórios constantes no processo 48064.890228/2022-81, até a presente data e determina o arquivamento do processo 48064.890209/2022-55 objetivando correção de erro sistêmico do REPEM.

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3. 14/03/2023 Seção 1

   Relação nº 13/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323)

     2195/2023

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