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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

Despacho · Relação nº 13/2023

Seção
1
Data
Edição
50
Página
52

Seu processo neste ato

  • Relação nº 13/2023

    Fase de Requerimento de Pesquisa

    O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 01 ano, com vigência a partir dessa publicação: (321)

    890.188/2022 — GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA

    2185/2023

    EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 13/2023

Fase de Requerimento de Pesquisa

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)

2192/2023-890.014/2023-ROBERTO HARDUIM MATTOS-

2191/2023-890.013/2023-ROBERTO HARDUIM MATTOS-

2190/2023-890.001/2023-MINERAÇÃO E COMÉRCIO PARAÍSO LTDA. EPP-

2189/2023-890.202/2022-TAMOIO ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA-

2188/2023-890.195/2022-ESTRELA D'ALVA MINERACAO LTDA-

2187/2023-890.193/2022-JULIO ALFREDO DE AGUIAR-

2186/2023-890.182/2022-MINERACAO PARADIZIO EMPREENDIMENTOS LTDA-

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)

2195/2023-890.228/2022-NATHALIA MELO CRUZ MENDES FORTES ANDRE-

2194/2023-890.191/2022-SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-

2193/2023-890.189/2022-SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 01 ano, com vigência a partir dessa publicação:(321)

2185/2023-890.188/2022-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-

EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 50, 14/03/2023, p. 52

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