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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão

Despacho · Relação nº 10/2023

Seção
1
Data
Edição
51
Página
46

Seu processo neste ato

  • Relação nº 10/2023

    Fase de Requerimento de Pesquisa

    O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323)

    806.178/2022 — JOAO JULIO DO AMARAL

    2261/2023

    THYAGO DE SOUSA RIBEIRO, Gerente

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 10/2023

Fase de Requerimento de Pesquisa

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)

2241/2023-806.024/2021-COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL-

2243/2023-806.083/2022-EDECON MINERADORA LTDA.-

2242/2023-806.012/2022-BAU MINERACAO S/A-

2240/2023-806.010/2020-ANDERSON FABRICIO CARDOSO DA MOTA-

2244/2023-806.132/2022-SULFIBRA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-

2245/2023-806.133/2022-CALCARIO SUPREMO LTDA-

2246/2023-806.134/2022-A A SILVA INFORMATICA-

2247/2023-806.135/2022-A A SILVA INFORMATICA-

2248/2023-806.136/2022-A A SILVA INFORMATICA-

2249/2023-806.149/2022-APOIO MINERACAO LTDA-

2250/2023-806.150/2022-JOSÉ ROBERTO GUTERRES DE ABREU FERREIRA-

2251/2023-806.151/2022-JOSÉ ROBERTO GUTERRES DE ABREU FERREIRA-

2252/2023-806.152/2022-JOSÉ ROBERTO GUTERRES DE ABREU FERREIRA-

2253/2023-806.155/2022-SULFIBRA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-

2254/2023-806.158/2022-ENGEO ENGENHARIA E GEOLOGIA EIRELI-

2255/2023-806.163/2022-PALMEIRANTE CALCARIO DO BRASIL LTDA-

2256/2023-806.164/2022-ENGEO ENGENHARIA E GEOLOGIA EIRELI-

2257/2023-806.165/2022-CALMAP INDÚSTRIA DE CALCÁRIO LTDA-

2258/2023-806.171/2022-FELIPE S. MELO-

2259/2023-806.173/2022-CALMAP INDÚSTRIA DE CALCÁRIO LTDA-

2260/2023-806.176/2022-MINERAÇÃO PULUCA LTDA-

2261/2023-806.178/2022-JOAO JULIO DO AMARAL-

2262/2023-806.179/2022-CALMAP INDÚSTRIA DE CALCÁRIO LTDA-

2263/2023-806.181/2022-CALMAP INDÚSTRIA DE CALCÁRIO LTDA-

2264/2023-806.183/2022-CALMAP INDÚSTRIA DE CALCÁRIO LTDA-

2265/2023-806.184/2022-CALMAP INDÚSTRIA DE CALCÁRIO LTDA-

2266/2023-806.185/2022-MINERACAO NOVO HORIZONTE LTDA-

2267/2023-806.187/2022-EDECON MINERADORA LTDA.-

2268/2023-806.188/2022-EDECON MINERADORA LTDA.-

2269/2023-806.190/2022-EDECON MINERADORA LTDA.-

2270/2023-806.193/2022-MINERAÇÃO PULUCA LTDA-

2271/2023-806.195/2022-RAIMUNDO NONATO CHAVES BATISTA-

2272/2023-806.197/2022-JOAO JULIO DO AMARAL-

2273/2023-806.200/2022-JOAO JULIO DO AMARAL-

2274/2023-806.213/2022-NNGOLD MINERACAO LTDA-

2275/2023-806.215/2022-COSMO OLIVEIRA ALVARENGA-

2276/2023-806.216/2022-COSMO OLIVEIRA ALVARENGA-

2277/2023-806.231/2022-PBORS RECURSOS MINERAIS E EXPORTACAO EIRELI-

2278/2023-806.232/2022-PBORS RECURSOS MINERAIS E EXPORTACAO EIRELI-

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)

2223/2023-806.070/2020-E.LIMA DE OLIVEIRA ME-

2224/2023-806.130/2022-CORTEZ ENGENHARIA LTDA-

2225/2023-806.131/2022-CORTEZ ENGENHARIA LTDA-

2226/2023-806.148/2022-D.S.C CONSTRUTORA E COMERCIO EIRELI-

2227/2023-806.157/2022-BARRO FORTE INDÚSTRIA DE CERÂMICA LTDA-

2228/2023-806.160/2022-JOAO JULIO DO AMARAL-

2229/2023-806.161/2022-JOAO JULIO DO AMARAL-

2230/2023-806.172/2022-MINERAÇÃO PULUCA LTDA-

2231/2023-806.175/2022-MATA BRANCA MINERACAO LTDA-

2232/2023-806.177/2022-EMALOC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-

2233/2023-806.180/2022-CERAMICA BREJO LTDA-

2234/2023-806.192/2022-M M RAMEIRO CONSTRUCAO E MINERACAO EIRELI-

2235/2023-806.194/2022-MIGUEL ANGELO FONTES DOS REIS-

2236/2023-806.198/2022-JOAO JULIO DO AMARAL-

2237/2023-806.204/2022-DIONES LEITE OLIVEIRA-

2238/2023-806.214/2022-E M L DA SILVA-

2239/2023-806.233/2022-REBECA THAIS NERIS DE SOUSA SILVA-

THYAGO DE SOUSA RIBEIRO

Gerente

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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 51, 15/03/2023, p. 46

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