Processo minerário

806.164/2022

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 02/03/2026 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão · p. 116

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2. 18/06/2025 Seção 1

   Relação nº 32/2025 · Gerência da ANM no Estado do Maranhão

   • Despacho de retificação do alvará de pesquisa (327)

     ALVARÁ N° 2256 Publicado DOU de 15/03/2023- Onde se lê: ... numa área de 460,67ha, Leia-se: ... numa área de 411,21 ha"

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   • Alvará de Pesquisa
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3. 09/10/2024 Seção 1

   Relação nº 56/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°2.256/2023 - Cessionario:48078.806144/2023-08-PEDREIRA MONTES ALTOS LTDA- CPF ou CNPJ 52.311.283/0001-96

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4. 15/03/2023 Seção 1

   Relação nº 10/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323)

     2256/2023

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