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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

Despacho · Relação nº 107/2023

Seção
1
Data
Edição
54
Página
114

Seu processo neste ato

  • Relação nº 107/2023

    Fase de Requerimento de Lavra

    O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de 30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)

    850.397/2003 — CORCOVADO GRANITOS LTDA

    PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 145/2023, de 17 DE MARÇO DE 2023 - Substância(s) BASALTO P/ REVESTIMENTO - Município(s) de RIO MARIA/PA

    RAFAEL FERREIRA PORTO, Substituto

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 107/2023

Fase de Requerimento de Lavra

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de 30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 145/2023, de 17 DE MARÇO DE 2023 - Processo nº 850.397/2003 - Titular CORCOVADO GRANITOS LTDA - Substância(s) BASALTO P/ REVESTIMENTO - Município(s) de RIO MARIA/PA

RAFAEL FERREIRA PORTO

Substituto

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 54, 20/03/2023, p. 114

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