Processo minerário

850.397/2003

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 20/03/2023 Seção 1

   Relação nº 107/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)

     PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 145/2023, de 17 DE MARÇO DE 2023 - Substância(s) BASALTO P/ REVESTIMENTO - Município(s) de RIO MARIA/PA

   Ver no ato →
   • Portaria de Lavra
   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 03/02/2023 Seção 1

   Relação nº 47/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa (1280)

     Publicado DOU de 18/05/2009, Relação n° 114, Seção 01, pág. 95- "ONDE SE LÊ": GRANITO, "LEIA-SE": METABASALTO.

   Ver no ato →
   • Relatório Final de Pesquisa
   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 24/09/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará · p. 88

   • Guia de Utilização
   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 07/05/2019 Seção 1

   Página 37 do DOU de 07/05/2019 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 07/11/2016 Seção 1

   Relação nº 146/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°3.416/2016 - DNPM/PA

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias (1054)

     OF. N°3.417/2016 - DNPM/PA

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 21/12/2015 Seção 3

   EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 30/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ

   • resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes: (1802)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 15/03/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)