Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 55
- Página
- 104
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
886.057/2022-ALEXANDRE FRANCISCO PETOLCHCKNY
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 14/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Despacho publicado(256)
886.296/2010-N3 BRASIL MINERAÇÃO LTDA-"Conforme determinação judicial transitada em julgado na 5° vara da Subseção Judiciaria do Estado de Rondônia, correspondente ao processo n° 7474-85.2014.01.4100, na qual foi revogada a liminar concedida anteriormente, DETERMINO a revogação do ato que suspendeu o andamento do processo 886.296/2010".
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
886.085/2017-CENTRAIS ELÉTRICAS CESAR FILHO LTDA.- Área de 49,67 para 49,44-Calcário Dolomítico-Parecis/RO
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)
886.096/2018-METALMIG MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO S/A-ALVARÁ N°5954/2018
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)
886.085/2017-CENTRAIS ELÉTRICAS CESAR FILHO LTDA.-PARECIS/RO - Guia n° 120/2023-20.000Toneladas-Calcário Dolomítico- Vigência da Guia:3 anos
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
880.280/1980-MINERACAO ARARAS EXTRACAO E EXPORTACAO DE MINERIOS LTDA-OF. N°Ofício nº 7530/2023/DIFIS-RO/ANM
880.280/1980-MINERACAO ARARAS EXTRACAO E EXPORTACAO DE MINERIOS LTDA-OF. N°Ofício nº 7530/2023/DIFIS-RO/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Reitera exigência(366)
886.171/2018-AGRONIEHUES EIRELI-OF. N°Ofício nº 7971/2023/DIOUT-RO/ANM-60 dias dias
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
886.163/2020-ALLYSON RODRIGO KRUGER GONÇALVES-OF. N°Ofício nº 7153/2023/DIOUT-RO/ANM
886.018/2020-SAPEC AGROPECUARIA LTDA-OF. N°Ofício nº 8057/2023/DIOUT-RO/ANM
886.053/2022-CEZAR CARMO DE FREITAS-OF. N°Ofício nº 8249/2023/DIOUT-RO/ANM
886.085/2022-ARTHUR HENRIQUE DE MELO-OF. N°Ofício nº 8239/2023/DIOUT-RO/ANM
886.213/2022-JORGE VILANOVA PONCE-OF. N°Ofício nº 8401/2023/DIOUT-RO/ANM
886.114/2022-LEVY ANTONIO DE OLIVEIRA-OF. N°Ofício nº 8497/2023/DIOUT-RO/ANM
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
886.241/2021-SAPEC AGROPECUARIA LTDA
Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)
886.057/2022-ALEXANDRE FRANCISCO PETOLCHCKNY
MARY LÚCIA DA SILVA NOGUEIRA
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 55, 21/03/2023, p. 104