Processo minerário

886.096/2018

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 31/08/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 272/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°41137/2026/DIVIFIS - ANM - RO

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2. 16/07/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 242/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.

     Alvará n°5954/2018

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3. 09/06/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 211/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia

   • Aprova o relatório de Pesquisa

     METALMIG MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO S/A-CASSITERITA-RIO CRESPO/RO

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4. 15/05/2026 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia · p. 82

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5. 19/06/2023 Seção 1

   Relação nº 25/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização (285)

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6. 21/03/2023 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia

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7. 03/05/2022 Seção 1

   Página 65 do DOU de 03/05/2022 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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8. 03/05/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia · p. 65

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9. 10/08/2018 Seção 1

   DESPACHO · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 132

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