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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia

Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia

Seção
1
Data
Edição
55
Página
104

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    886.085/2017-CENTRAIS ELÉTRICAS CESAR FILHO LTDA.- Área de 49,67 para 49,44-Calcário Dolomítico-Parecis/RO

    Ver no texto do ato
  • Trecho do ato

    886.085/2017-CENTRAIS ELÉTRICAS CESAR FILHO LTDA.-PARECIS/RO - Guia n° 120/2023-20.000Toneladas-Calcário Dolomítico- Vigência da Guia:3 anos

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 14/2023

Fase de Autorização de Pesquisa

Despacho publicado(256)

886.296/2010-N3 BRASIL MINERAÇÃO LTDA-"Conforme determinação judicial transitada em julgado na 5° vara da Subseção Judiciaria do Estado de Rondônia, correspondente ao processo n° 7474-85.2014.01.4100, na qual foi revogada a liminar concedida anteriormente, DETERMINO a revogação do ato que suspendeu o andamento do processo 886.296/2010".

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

886.085/2017-CENTRAIS ELÉTRICAS CESAR FILHO LTDA.- Área de 49,67 para 49,44-Calcário Dolomítico-Parecis/RO

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

886.096/2018-METALMIG MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO S/A-ALVARÁ N°5954/2018

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

886.085/2017-CENTRAIS ELÉTRICAS CESAR FILHO LTDA.-PARECIS/RO - Guia n° 120/2023-20.000Toneladas-Calcário Dolomítico- Vigência da Guia:3 anos

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

880.280/1980-MINERACAO ARARAS EXTRACAO E EXPORTACAO DE MINERIOS LTDA-OF. N°Ofício nº 7530/2023/DIFIS-RO/ANM

880.280/1980-MINERACAO ARARAS EXTRACAO E EXPORTACAO DE MINERIOS LTDA-OF. N°Ofício nº 7530/2023/DIFIS-RO/ANM

Fase de Requerimento de Lavra

Reitera exigência(366)

886.171/2018-AGRONIEHUES EIRELI-OF. N°Ofício nº 7971/2023/DIOUT-RO/ANM-60 dias dias

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

886.163/2020-ALLYSON RODRIGO KRUGER GONÇALVES-OF. N°Ofício nº 7153/2023/DIOUT-RO/ANM

886.018/2020-SAPEC AGROPECUARIA LTDA-OF. N°Ofício nº 8057/2023/DIOUT-RO/ANM

886.053/2022-CEZAR CARMO DE FREITAS-OF. N°Ofício nº 8249/2023/DIOUT-RO/ANM

886.085/2022-ARTHUR HENRIQUE DE MELO-OF. N°Ofício nº 8239/2023/DIOUT-RO/ANM

886.213/2022-JORGE VILANOVA PONCE-OF. N°Ofício nº 8401/2023/DIOUT-RO/ANM

886.114/2022-LEVY ANTONIO DE OLIVEIRA-OF. N°Ofício nº 8497/2023/DIOUT-RO/ANM

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

886.241/2021-SAPEC AGROPECUARIA LTDA

Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)

886.057/2022-ALEXANDRE FRANCISCO PETOLCHCKNY

MARY LÚCIA DA SILVA NOGUEIRA

Gerente

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 55, 21/03/2023, p. 104

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