Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Pará
Despacho · Relação nº 100/2023
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 55
- Página
- 106
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
850.110/2020-RENAN SAID SILVA- PLG n°256/2020- Cessionario:850.508/2021-COOPERATIVA DOS PEQUENOS PRODUTORES MINERAIS- CNPJ 40.775.929/0001-07
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 100/2023
Fase de Lavra Garimpeira
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(601)
850.110/2020-RENAN SAID SILVA- PLG n°256/2020- Cessionario:850.508/2021-COOPERATIVA DOS PEQUENOS PRODUTORES MINERAIS- CNPJ 40.775.929/0001-07
RAFAEL FERREIRA PORTO
Gerente Substituto
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 55, 21/03/2023, p. 106