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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

Despacho · Relação nº 74/2023

Seção
1
Data
Edição
56
Página
66

Despacho

Relação nº 74/2023

Fase de Requerimento de Pesquisa

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa:(176)

810.972/2022 - PETRA BENEFICIAMENTO E EXTRACAO DE PEDRAS LTDA - ALVARÁ Nº 2558/2023 - Destacado do Processo 810.738/2021 - ALVARÁ Nº 7178/2021 - Vencimento em 01/10/2023

JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE

Interino

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 56, 22/03/2023, p. 66

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