Processo minerário

810.738/2021

13 publicações no Diário Oficial da União entre 28/09/2021 e 05/03/2025.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 28/09/2021 Seção 1

   Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 28/09/2021

   • Alvará de Pesquisa

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2. 04/05/2022 Seção 1

   Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias — página do DOU de 04/05/2022

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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3. 16/05/2022 Seção 1

   Página do DOU de 16/05/2022 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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4. 19/05/2022 Seção 1

   ALVARÁ Nº 4168/2022 - Destacado do Processo 826.736/2021 - ALVARÁ Nº 1318/2022 - — página do DOU de 19/05/2022

   • Alvará de Pesquisa

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5. 27/05/2022 Seção 1

   Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 27/05/2022

   • Alvará de Pesquisa

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6. 09/01/2023 Seção 1

   Portaria — página do DOU de 09/01/2023

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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7. 17/02/2023 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS — página do DOU de 17/02/2023

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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8. 20/03/2023 Seção 1

   ALVARÁ N°2603/2020 — página do DOU de 20/03/2023

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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9. 22/03/2023 Seção 1

   PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 147/2023, de 21 DE MARÇO DE 2023 - Processo — página do DOU de 22/03/2023

   • Alvará de Pesquisa
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração

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10. 10/04/2023 Seção 1

    Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 10/04/2023

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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11. 22/05/2023 Seção 1

    SUPERINTENDÊNCIA DE ORDENAMENTO MINERAL E — página do DOU de 22/05/2023

    • Disponibilidade de Áreas
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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12. 25/09/2023 Seção 1

    Página do DOU de 25/09/2023 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Registro de Licença

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13. 05/03/2025 Seção 1

    ALVARÁ Nº 1660, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025 — página do DOU de 05/03/2025

    • Alvará de Pesquisa

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