Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Segurança de Barragens de Mineração / Coordenação de Gerenciamento de Riscos Geotécnicos em Barragens de Mineração,
Despacho · Relação nº 7/2023
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 56
- Página
- 67
Despacho
Relação nº 7/2023
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2890)
BARRAGENS B2 E B2 AUXILIAR-MINERIOS NACIONAL S.A.-002.740/1947-OF. N°7873/2023/COGRGBM/ANM
Prorroga prazo para cumprimento de exigência -- Prazos estabelecidos em ofício:(2368)
BARRAGEM B2 AUXILIAR - MINERIOS NACIONAL S.A.-002.740/1947-OF. N°43589/2022/COGRGBM/ANM (ITENS II, III, IV, V, VI, VII, VIII)
Multa aplicada - BARRAGENS - Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 20 dias(2414)
BARRAGENS B2 E B2 AUXILIAR - MINÉRIOS NACIONAL S.A.-MINERIOS NACIONAL S.A.-002.740/1947-AI. N°AI 2400/2021/DISBM - PROC ADM. 48054.931794/2021-99
BARRAGENS B2 E B2 AUXILIAR - MINÉRIOS NACIONAL S.A.-MINERIOS NACIONAL S.A.-002.740/1947-AI. N°AI 2920/2022/DISBM - PROC ADM. 48054.931197/2022-45
BARRAGEM B2 - MINÉRIOS NACIONAL S.A.-MINERIOS NACIONAL S.A.-002.740/1947-AI. N°AI 9639/2020/DISBM - PROC ADM. 48054.934634/2020-11
BARRAGEM B2 AUXILIAR - MINÉRIOS NACIONAL S.A.-MINERIOS NACIONAL S.A.-002.740/1947-AI. N°AI 9640/2020/DISBM - PROC ADM. 48054.934635/2020-65
Nega provimento a defesa apresentada - BARRAGENS(2410)
BARRAGEM B2 - MINÉRIOS NACIONAL S.A.-MINERIOS NACIONAL S.A.-002.740/1947
BARRAGEM B2 AUXILIAR - MINÉRIOS NACIONAL S.A.-MINERIOS NACIONAL S.A.-002.740/1947
ELIEZER SENNA GONÇALVES JÚNIOR
Coordenador
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 56, 22/03/2023, p. 67