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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Segurança de Barragens de Mineração / Coordenação de Gerenciamento de Riscos Geotécnicos em Barragens de Mineração,

Despacho · Relação nº 7/2023

Seção
1
Data
Edição
56
Página
67

Seu processo neste ato

  • Relação nº 7/2023

    Fase de Concessão de Lavra

    Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício: (2890)

    002.740/1947 — MINERIOS NACIONAL S.A.

    BARRAGENS B2 E B2 AUXILIAR - OF. N°7873/2023/COGRGBM/ANM

    ELIEZER SENNA GONÇALVES JÚNIOR, Coordenador

    Ver no texto do ato
  • Relação nº 7/2023

    Fase de Concessão de Lavra

    Prorroga prazo para cumprimento de exigência -- Prazos estabelecidos em ofício: (2368)

    002.740/1947 — MINERIOS NACIONAL S.A.

    BARRAGEM B2 AUXILIAR - OF. N°43589/2022/COGRGBM/ANM (ITENS II, III, IV, V, VI, VII, VIII)

    ELIEZER SENNA GONÇALVES JÚNIOR, Coordenador

    Ver no texto do ato
  • Relação nº 7/2023

    Fase de Concessão de Lavra

    Multa aplicada - BARRAGENS - Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 20 dias (2414)

    002.740/1947 — MINERIOS NACIONAL S.A.

    BARRAGENS B2 E B2 AUXILIAR - MINÉRIOS NACIONAL S.A. - AI. N°AI 2400/2021/DISBM - PROC ADM. 48054.931794/2021-99

    ELIEZER SENNA GONÇALVES JÚNIOR, Coordenador

    Ver no texto do ato
  • Relação nº 7/2023

    Fase de Concessão de Lavra

    Multa aplicada - BARRAGENS - Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 20 dias (2414)

    002.740/1947 — MINERIOS NACIONAL S.A.

    BARRAGENS B2 E B2 AUXILIAR - MINÉRIOS NACIONAL S.A. - AI. N°AI 2920/2022/DISBM - PROC ADM. 48054.931197/2022-45

    ELIEZER SENNA GONÇALVES JÚNIOR, Coordenador

    Ver no texto do ato
  • Relação nº 7/2023

    Fase de Concessão de Lavra

    Multa aplicada - BARRAGENS - Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 20 dias (2414)

    002.740/1947 — MINERIOS NACIONAL S.A.

    BARRAGEM B2 - MINÉRIOS NACIONAL S.A. - AI. N°AI 9639/2020/DISBM - PROC ADM. 48054.934634/2020-11

    ELIEZER SENNA GONÇALVES JÚNIOR, Coordenador

    Ver no texto do ato
  • Relação nº 7/2023

    Fase de Concessão de Lavra

    Multa aplicada - BARRAGENS - Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 20 dias (2414)

    002.740/1947 — MINERIOS NACIONAL S.A.

    BARRAGEM B2 AUXILIAR - MINÉRIOS NACIONAL S.A. - AI. N°AI 9640/2020/DISBM - PROC ADM. 48054.934635/2020-65

    ELIEZER SENNA GONÇALVES JÚNIOR, Coordenador

    Ver no texto do ato
  • Relação nº 7/2023

    Fase de Concessão de Lavra

    Nega provimento a defesa apresentada - BARRAGENS (2410)

    002.740/1947 — MINERIOS NACIONAL S.A.

    BARRAGEM B2 - MINÉRIOS NACIONAL S.A.

    ELIEZER SENNA GONÇALVES JÚNIOR, Coordenador

    Ver no texto do ato
  • Relação nº 7/2023

    Fase de Concessão de Lavra

    Nega provimento a defesa apresentada - BARRAGENS (2410)

    002.740/1947 — MINERIOS NACIONAL S.A.

    BARRAGEM B2 AUXILIAR - MINÉRIOS NACIONAL S.A.

    ELIEZER SENNA GONÇALVES JÚNIOR, Coordenador

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 7/2023

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2890)

BARRAGENS B2 E B2 AUXILIAR-MINERIOS NACIONAL S.A.-002.740/1947-OF. N°7873/2023/COGRGBM/ANM

Prorroga prazo para cumprimento de exigência -- Prazos estabelecidos em ofício:(2368)

BARRAGEM B2 AUXILIAR - MINERIOS NACIONAL S.A.-002.740/1947-OF. N°43589/2022/COGRGBM/ANM (ITENS II, III, IV, V, VI, VII, VIII)

Multa aplicada - BARRAGENS - Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 20 dias(2414)

BARRAGENS B2 E B2 AUXILIAR - MINÉRIOS NACIONAL S.A.-MINERIOS NACIONAL S.A.-002.740/1947-AI. N°AI 2400/2021/DISBM - PROC ADM. 48054.931794/2021-99

BARRAGENS B2 E B2 AUXILIAR - MINÉRIOS NACIONAL S.A.-MINERIOS NACIONAL S.A.-002.740/1947-AI. N°AI 2920/2022/DISBM - PROC ADM. 48054.931197/2022-45

BARRAGEM B2 - MINÉRIOS NACIONAL S.A.-MINERIOS NACIONAL S.A.-002.740/1947-AI. N°AI 9639/2020/DISBM - PROC ADM. 48054.934634/2020-11

BARRAGEM B2 AUXILIAR - MINÉRIOS NACIONAL S.A.-MINERIOS NACIONAL S.A.-002.740/1947-AI. N°AI 9640/2020/DISBM - PROC ADM. 48054.934635/2020-65

Nega provimento a defesa apresentada - BARRAGENS(2410)

BARRAGEM B2 - MINÉRIOS NACIONAL S.A.-MINERIOS NACIONAL S.A.-002.740/1947

BARRAGEM B2 AUXILIAR - MINÉRIOS NACIONAL S.A.-MINERIOS NACIONAL S.A.-002.740/1947

ELIEZER SENNA GONÇALVES JÚNIOR

Coordenador

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 56, 22/03/2023, p. 67

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