DESPACHO · Relação nº 63/2023

DESPACHO

Relação nº 63/2023

Fase de Autorização de Pesquisa

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

866.239/1992-MINERACAO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S.A.-ALVARÁ N°9356/2010

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

867.647/2021-FLAVIO LOUZADA

866.046/2023-BR MINERAÇÃO LTDA EPP

866.068/2023-COOPERATIVA DE EXTRACAO MINERAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO

866.453/2022-EDSON RUI DURKS

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

866.139/2023-ANA LUCIA VIEIRA DA SILVA

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

866.008/2020-CAMILA MARTINS RODRIGUES

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

866.509/2022-CEZALPINO MENDES TEIXEIRA JUNIOR

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Não conhece requerimento protocolizado(1132)

866.363/2022-JUNIOR MASANOBU UTIDA

866.061/2023-4M AGROFLORESTAL LTDA

866.062/2023-4M AGROFLORESTAL LTDA

Determina arquivamento definitivo do processo(842)

866.363/2022-JUNIOR MASANOBU UTIDA

866.061/2023-4M AGROFLORESTAL LTDA

866.062/2023-4M AGROFLORESTAL LTDA

LEVI SALIÉS FILHO

Gerente