Processo minerário

866.008/2020

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 24/03/2023 Seção 1

   Página 69 do DOU de 24/03/2023 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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2. 24/03/2023 Seção 1

   Relação nº 63/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência (122)

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3. 04/04/2022 Seção 1

   Relação nº 49/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)

     OF. N°15231/2022-CAREAS

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4. 25/03/2022 Seção 1

   Relação nº 20/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul

   • Torna sem efeito exigência (137)

     OF. N°242/2020/SEREM - MS/GER - MS-DOU de 05/05/2020

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5. 05/05/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo IV no Estado de Mato Grosso do Sul · p. 83

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