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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

DESPACHO · Relação nº 67/2023

Seção
1
Data
Edição
59
Página
83

Seu processo neste ato

  • Relação nº 67/2023

    Fase de Requerimento de Pesquisa

    O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323)

    871.714/2022 — GILSON SOUZA DE MATOS

    2761/2023

    ARTUR CÉSAR DE OLIVEIRA, Substituto

    Ver no texto do ato

DESPACHO

Relação nº 67/2023

Fase de Requerimento de Pesquisa

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)

2766/2023-871.964/2022-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA.-

2765/2023-871.963/2022-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA.-

2764/2023-871.962/2022-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA.-

2767/2023-871.980/2022-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA.-

2768/2023-871.999/2022-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA.-

2769/2023-872.091/2022-GENESIS MINERADORA LTDA-

2770/2023-872.123/2022-MARCIO LOBO LEITE-

2771/2023-872.137/2022-JOAO CLAUDIO DE LIMA-

2772/2023-872.138/2022-ROBSON ROMULO ROCHA DA SILVA-

2773/2023-872.139/2022-PAULO ROBERTO D ANELLO-

2774/2023-872.141/2022-CEFAS MINERACAO EIRELI-

2775/2023-870.019/2023-CRISTIANO CAMPOS SOUZA-

2776/2023-870.021/2023-CRISTIANO CAMPOS SOUZA-

2783/2023-870.129/2023-ADONAI ANDRADE CARNEIRO-

2782/2023-870.032/2023-SUDAMERICA MANGANES LTDA-

2781/2023-870.031/2023-SUDAMERICA MANGANES LTDA-

2780/2023-870.030/2023-SUDAMERICA MANGANES LTDA-

2779/2023-870.029/2023-SUDAMERICA MANGANES LTDA-

2778/2023-870.027/2023-TECNOGRES REVESTIMENTOS CERAMICOS LTDA.-

2777/2023-870.026/2023-TECNOGRES REVESTIMENTOS CERAMICOS LTDA.-

2763/2023-871.717/2022-REAL STONE MINERACAO LTDA-

2760/2023-871.713/2022-ZEUS MINERACAO LTDA-

2761/2023-871.714/2022-GILSON SOUZA DE MATOS-

2762/2023-871.715/2022-REAL STONE MINERACAO LTDA-

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)

2755/2023-872.121/2022-VITOR ARAUJO ALVES-

2756/2023-870.003/2023-VITOR ARAUJO ALVES-

2757/2023-870.005/2023-ADEMIR HENRIQUE MARTINS MARTINEZ-

2758/2023-870.007/2023-MINAS BAHIA MINERAÇÃO LTDA EPP-

2759/2023-870.024/2023-L & G MINERACAO LTDA-

2753/2023-871.702/2022-CAMPESTRE SERVIÇOS E MINERAÇÃO LTDA EPP-

2754/2023-871.703/2022-SUCURI GRANITOS DO BRASIL LTDA-

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 01 ano, com vigência a partir dessa publicação:(321)

2752/2023-871.708/2022-IMOL COMÉRCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA. ME-

ARTUR CÉSAR DE OLIVEIRA

Substituto

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Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 59, 27/03/2023, p. 83

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