Processo minerário

870.024/2023

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 11/03/2026 Seção 1

   Despacho · Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH · p. 59

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2. 11/03/2026 Seção 1

   Página 59 do DOU de 11/03/2026 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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3. 17/04/2023 Seção 1

   Relação nº 74/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa (294)

     Alvará N°2.759/2023

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4. 27/03/2023 Seção 1

   Relação nº 67/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação: (322)

     2759/2023

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