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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

DESPACHO · Relação nº 77/2023

Seção
1
Data
Edição
59
Página
85

Seu processo neste ato

  • Relação nº 77/2023

    Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

    O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso V da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 01 de Julho de 2022, outorga a(s) seguinte(s) PLG(s) com vigência a partir da data de publicação: (513)

    810.892/2022 — LISANDRO FINATTO

    PLG n° 27/2023 de 24 DE MARÇO DE 2023 - Prazo 05 anos - Substância(s) AMETISTA, CALCEDÔNIA - Município(s) de PROGRESSO/RS

    JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE, Interino

    Ver no texto do ato

DESPACHO

Relação nº 77/2023

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso V da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 01 de Julho de 2022, outorga a(s) seguinte(s) PLG(s) com vigência a partir da data de publicação:(513)

PLG n° 26/2023 de 24 DE MARÇO DE 2023 - Processo nº 810.974/2022 - Titular LEONILDO DE OLIVEIRA - Prazo 05 anos - Substância(s) AMETISTA, CITRINO, QUARTZO - Município(s) de PROGRESSO/RS

PLG n° 27/2023 de 24 DE MARÇO DE 2023 - Processo nº 810.892/2022 - Titular LISANDRO FINATTO - Prazo 05 anos - Substância(s) AMETISTA, CALCEDÔNIA - Município(s) de PROGRESSO/RS

PLG n° 28/2023 de 24 DE MARÇO DE 2023 - Processo nº 810.059/2023 - Titular GUILHERME UNFER ZUCHETTO - Prazo 05 anos - Substância(s) AMETISTA, CALCEDÔNIA - Município(s) de CERRO BRANCO/RS

JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE

Interino

Processos neste ato

Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 59, 27/03/2023, p. 85

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