Processo minerário

810.974/2022

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 05/12/2025 Seção 1

   Relação nº 47/2025 · Superintendência de Fiscalização

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (530)

     Ofício N° 49221/2025/SFI-ANM/ANM

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2. 27/03/2023 Seção 1

   Relação nº 77/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • outorga a(s) seguinte(s) PLG(s) com vigência a partir da data de publicação: (513)

     PLG n° 26/2023 de 24 DE MARÇO DE 2023 - Prazo 05 anos - Substância(s) AMETISTA, CITRINO, QUARTZO - Município(s) de PROGRESSO/RS

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3. 12/01/2023 Seção 1

   Relação nº 7/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (344)

     OF. N°927/2023

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