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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

DESPACHO · Relação nº 76/2023

Seção
1
Data
Edição
59
Página
85

Seu processo neste ato

  • Relação nº 76/2023

    Fase de Requerimento de Lavra

    O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de 30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)

    810.139/2013 — GILMAR JOBIM SANTOS MIORANZZA

    PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 149/2023, de 24 DE MARÇO DE 2023 - Substância(s) SAIBRO, BASALTO - Município(s) de ROSÁRIO DO SUL/RS

    JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE, Interino

    Ver no texto do ato

DESPACHO

Relação nº 76/2023

Fase de Requerimento de Lavra

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de 30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 149/2023, de 24 DE MARÇO DE 2023 - Processo nº 810.139/2013 - Titular GILMAR JOBIM SANTOS MIORANZZA - Substância(s) SAIBRO, BASALTO - Município(s) de ROSÁRIO DO SUL/RS

JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE

Interino

Processos neste ato

Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 59, 27/03/2023, p. 85

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