Processo minerário

810.139/2013

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 02/12/2025 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

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2. 25/11/2025 Seção 1

   Relação nº 345/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de direitos da concessão de lavra ANM (2197)

     Cessionário:48052.810831/2025-70-Pedreira Mioranza Eireli

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3. 13/08/2024 Seção 1

   Relação nº 244/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°31761/2024

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4. 27/03/2023 Seção 1

   Relação nº 76/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)

     PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 149/2023, de 24 DE MARÇO DE 2023 - Substância(s) SAIBRO, BASALTO - Município(s) de ROSÁRIO DO SUL/RS

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   • Portaria de Lavra
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5. 27/02/2023 Seção 1

   Relação nº 44/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°4043/2023

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6. 07/10/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 14/04/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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