Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins
Despacho · Relação nº 19/2023
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 61
- Página
- 62
Seu processo neste ato
-
Relação nº 19/2023
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)
864.053/2022 — MIGUEL RODRIGUES BORGES SOARES
OF. N°9402/2023/SEOUT-TO/ANM
FABIO LUCIO MARTINS JUNIOR, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 19/2023
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
864.494/2012-P-TEC AGRO MINERACAO SPE LTDA.-OF. N°9249/2023/SEOUT-TO/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
864.167/2017-JOSÉ RENATO DE OLIVEIRA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
864.067/2022-JOSE NETO LUZ CARNEIRO-OF. N°9454/2023/SEOUT-TO/ANM
864.053/2022-MIGUEL RODRIGUES BORGES SOARES-OF. N°9402/2023/SEOUT-TO/ANM
864.176/2021-MURILO RICARDO PARO-OF. N°9344/2023/SEOUT-TO/ANM
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
864.001/2023-GUILHERME CADETE RIBEIRO RODRIGUES EIRELI
864.002/2023-GUILHERME CADETE RIBEIRO RODRIGUES EIRELI
FABIO LUCIO MARTINS JUNIOR
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 61, 29/03/2023, p. 62