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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins

Despacho · Relação nº 19/2023

Seção
1
Data
Edição
61
Página
62

Seu processo neste ato

  • Relação nº 19/2023

    Fase de Requerimento de Licenciamento

    Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

    864.053/2022 — MIGUEL RODRIGUES BORGES SOARES

    OF. N°9402/2023/SEOUT-TO/ANM

    FABIO LUCIO MARTINS JUNIOR, Gerente

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 19/2023

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

864.494/2012-P-TEC AGRO MINERACAO SPE LTDA.-OF. N°9249/2023/SEOUT-TO/ANM

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

864.167/2017-JOSÉ RENATO DE OLIVEIRA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

864.067/2022-JOSE NETO LUZ CARNEIRO-OF. N°9454/2023/SEOUT-TO/ANM

864.053/2022-MIGUEL RODRIGUES BORGES SOARES-OF. N°9402/2023/SEOUT-TO/ANM

864.176/2021-MURILO RICARDO PARO-OF. N°9344/2023/SEOUT-TO/ANM

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

864.001/2023-GUILHERME CADETE RIBEIRO RODRIGUES EIRELI

864.002/2023-GUILHERME CADETE RIBEIRO RODRIGUES EIRELI

FABIO LUCIO MARTINS JUNIOR

Gerente

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 61, 29/03/2023, p. 62

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