Processo minerário

864.176/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 18/09/2025 Seção 1

   Relação nº 68/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 322/2023 - Vencimento em 07/08/2027

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 05/12/2023 Seção 1

   Relação nº 79/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 322/2023 - Vencimento em 24/08/2025

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 17/04/2023 Seção 1

   Relação nº 25/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença n° 322/2023 - Vencimento 08/09/2023

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 29/03/2023 Seção 1

   Relação nº 19/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°9344/2023/SEOUT-TO/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 30/08/2021 Seção 1

   Página 154 do DOU de 30/08/2021 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 30/08/2021 Seção 1

   Relação nº 26/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°26196/2021/SEFAM-TO/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)