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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

Despacho · Relação nº 110/2023

Seção
1
Data
Edição
62
Página
108

Despacho

Relação nº 110/2023

Fase de Requerimento de Lavra

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de 30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 166/2023, de 29 DE MARÇO DE 2023 - Processo nº 833.039/2015 - Titular OLARIA OLIVEIRA & CARDOSO LTDA. ME - Substância(s) AREIA - Município(s) de BORDA DA MATA/MG, INCONFIDENTES/MG, TOCOS DO MOJI/MG

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 167/2023, de 29 DE MARÇO DE 2023 - Processo nº 830.986/2018 - Titular TREBESCHI MINERACAO LTDA - Substância(s) CASCALHO - Município(s) de INDIANÓPOLIS/MG

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 163/2023, de 29 DE MARÇO DE 2023 - Processo nº 832.729/2002 - Titular BONTEMPI IMOVEIS LTDA - Substância(s) GRANITO - Município(s) de ARAÇUAÍ/MG

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 165/2023, de 29 DE MARÇO DE 2023 - Processo nº 831.102/2013 - Titular QUARTZITO DO BRASIL LTDA - EPP - Substância(s) ESTEATITO - Município(s) de RIO PIRACICABA/MG

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 162/2023, de 29 DE MARÇO DE 2023 - Processo nº 831.629/2002 - Titular ITINGA MINERACAO LTDA - Substância(s) GRANITO - Município(s) de ITINGA/MG

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 161/2023, de 29 DE MARÇO DE 2023 - Processo nº 830.474/2000 - Titular INDUSTRIA DE CAL SN LTDA - Substância(s) GRANITO - Município(s) de LAVRAS/MG

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 164/2023, de 29 DE MARÇO DE 2023 - Processo nº 832.582/2011 - Titular EMISA EMPRESA DE MINERAÇÃO SANTOS LTDA - Substância(s) GRANITO - Município(s) de CANDEIAS/MG

LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 62, 30/03/2023, p. 108

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