Processo minerário

831.629/2002

15 publicações no Diário Oficial da União entre 03/03/2011 e 18/04/2024.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 03/03/2011 Seção 1

   Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 03/03/2011

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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2. 10/05/2011 Seção 1

   Página do DOU de 10/05/2011 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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3. 10/05/2011 Seção 1

   Página do DOU de 10/05/2011 — Seção 1

   • Concessão de Lavra

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4. 16/08/2011 Seção 1

   Página do DOU de 16/08/2011 — Seção 1

   • Concessão de Lavra

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5. 11/06/2013 Seção 1

   Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 11/06/2013

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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6. 31/01/2014 Seção 1

   Página do DOU de 31/01/2014 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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7. 12/02/2014 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS — página do DOU de 12/02/2014

   • Guia de Utilização

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8. 22/12/2015 Seção 1

   Página do DOU de 22/12/2015 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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9. 23/03/2016 Seção 1

   Página do DOU de 23/03/2016 — Seção 1

   • Concessão de Lavra

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10. 07/06/2019 Seção 1

    Página do DOU de 07/06/2019 — Seção 1

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11. 09/10/2019 Seção 1

    Página do DOU de 09/10/2019 — Seção 1

    • Registro de Licença

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12. 20/07/2020 Seção 1

    Página do DOU de 20/07/2020 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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13. 04/03/2021 Seção 1

    Página do DOU de 04/03/2021 — Seção 1

    • Guia de Utilização
    • Registro de Licença

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14. 30/03/2023 Seção 1

    Página do DOU de 30/03/2023 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Portaria de Lavra

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15. 18/04/2024 Seção 1

    requerimento(s) de — página do DOU de 18/04/2024

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Licença

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